Economia brasileira: vai bem ou vai mal? (Parte Final)

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Com a newsletter da semana passada iniciamos uma discussão sobre a economia brasileira. Como estamos começando o segundo semestre de 2011, e a segunda metade do primeiro ano do governo da Presidente Dilma Rousseff, levantamos a seguinte a pergunta: a economia brasileira vai bem ou vai mal? E o que se pode esperar para os próximos seis meses deste ano, e os próximos anos?

Fizemos naquela newsletter um brevíssimo apanhado do que consideramos as inovações no debate a partir de uma série de onze artigos que o jornal Valor Econômico solicitou recentemente a alguns economistas do país sobre a conjuntura atual, com foco maior nos problemas do câmbio e da inflação. Nesta newsletter completamos nossa análise em torno do artigo (último da série) do economista Octavio de Barros, Chefe do Departamento de Economia do Bradesco.

Octavio Barros começa seu artigo se indagando como é que o Brasil, reconhecido como cheio de oportunidades, que atrai investimentos, melhora socialmente e exibe avanços institucionais de dar inveja aos demais países emergentes, é o país com os juros mais altos do planeta e dentre os mais caros do mundo.

Segundo o economista: “Ou seja, o país avança muito bem, ganha status, progride econômica e socialmente, é credor externo líquido, grau de investimento por todas as agências classificadoras de risco, previsível, democracia parruda, tudo isso em sintonia supostamente perfeita com estáveis e confortáveis gastos de 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB) apenas em função da elevada carga de juros da dívida pública (últimos 12 meses), a segunda maior do mundo depois da Grécia, por acaso virtualmente quebrada. Diga-se de passagem, a média mundial de carga de juros da dívida pública sobre o PIB é de 1,89%, sendo 1,97% nos emergentes e 1,78% nas economias maduras. Há duas décadas gastamos anualmente cerca de 4,5% do PIB a mais com juros do que a média dos países emergentes. É isso, é só fazer as contas e concluir estupefato que, no Brasil, a média de gastos com juros da dívida pública desde o Plano Real é de 6,5% do PIB. Perdemos a nossa capacidade de ficar perplexos.”

E adiciona: “É crônico, e durante todos esses anos assistimos a isso em um silêncio intelectual inacreditável, sobretudo diante dos olhares incrédulos dos estrangeiros. Nos últimos 12 meses, gastamos a bagatela R$ 213,9 bilhões em juros da dívida pública, os quais, descontando os R$ 119,6 bilhões de superávit primário, nos levam a um déficit público nominal de R$ 94,3 bilhões, equivalentes a 2,5% do PIB.”.

Para que nossos leitores tenham a real dimensão do que representa este pagamento de juros da dívida pública, ele equivale a quase 15 (quinze) programas Bolsa Família, que no ano passado custou ao país apenas R$ 15 bilhões. E ainda tem gente que critica o Bolsa Família!

Esta oportuna advertência do Octavio de Barros nos remete à questão do exame mais profundo da dívida pública no Brasil, que apesar de parecer ter sumido das discussões públicas, não está ausente no debate acadêmico. Neste sentido, cabe-nos trazer a esta newsletter o registro de duas monografias recentes que foram apresentadas ao Prêmio do Tesouro Nacional, ambas do mesmo autor, o economista Sérgio Wulff Gobetti: a) “Dívida Líquida e Dívida Bruta: o efeito da estrutura patrimonial sobre a taxa de juros implícita e a trajetória do endividamento” (monografia premiada com o primeiro lugar em 2010); e, b) “Política Fiscal e Pré-Sal: Como gerir as rendas do petróleo e sustentar o equilíbrio macro-fiscal do Brasil” (monografia premiada com o segundo lugar em 2009).

Nestes dois trabalhos o economista faz uma constatação extremamente importante:

A queda da dívida líquida do setor público, embora significativa e importan­te, oculta uma ampla modificação do portfólio de ativos e passivos do governo. Enquanto a dívida bruta do governo geral cresceu de 50,4% do PIB em 2001 para 61,7% do PIB ao final de abril de 2009, seus ativos principais cresceram de 10,5% para 27,4% do PIB. Parte dessa ampliação se deve à aquisição de reservas cam­biais (10,5 pontos porcentuais) e outra parte se refere ao acúmulo de superávit primário depositado pelo Tesouro no Banco Central (6,3 pontos porcentuais), o que se explica fundamentalmente pelo controle de liquidez da economia realizado pela autoridade monetária.

Isso fica bastante evidente quando observamos a evolução da dívida mo­biliária do Tesouro em comparação com as operações compromissadas do BC, lastreadas em títulos públicos de curto prazo. Enquanto a dívida mobiliária tem-se mantido estabilizada e em relativa queda desde o final de 2007, a dívida decorren­te das operações do BC tem crescido em resposta aos resgates líquidos de títulos públicos efetuados pelo Tesouro. Na prática, portanto, quem dita o nível da dívida bruta é a autoridade monetária, e não a fiscal, e sua evolução tem menos a ver com a situação fiscal e mais com a aquisição de reservas e o controle de liquidez.

Este não seria um problema fiscal (grifos desta newsletter) se a taxa de juros paga pelo governo sobre suas dívidas não fosse significativamente superior àquela recebida como remuneração pelos seus ativos. Enquanto as reservas internacionais estão apli­cadas principalmente em títulos americanos (com taxa de juros próxima de zero) e dependem do movimento do câmbio (valorizando-se quando a taxa de câmbio sobe e desvalorizando-se quando a taxa de câmbio cai, como foi a regra geral dos últimos anos, exceto durante um breve período da recente crise internacional), as remunerações do BC pelas disponibilidades do governo federal são apenas intra­governamentais e não têm qualquer valor para o setor público consolidado”

Em resumo, o que o economista aponta é que a queda do endividamento líquido do setor público como proporção do PIB tem obscurecido uma mudança estrutural na estrutura de ativos e passivos provocada pela ação do Banco Central no controle de liquidez da economia e na aquisição de reservas. Em última instância, a autoridade monetária vem direcionando a política fiscal do país, algo que deveria, em princípio, ser discutido pelo povo brasileiro, e não por apenas um grupo iluminado de profissionais do Banco Central do Brasil. Se tivéssemos uma discussão mais profunda desta questão talvez não estivéssemos pagando tantos juros com a nossa dívida pública, e nossa economia estivesse em melhores condições!

Se sua empresa, organização ou instituição deseja mais sobre a saúde da nossa economia, fique a vontade para nos contatar!

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