Manual da Inovação no Brasil

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Uma das gratas surpresas de 2011 foi a divulgação em janeiro do “Manual de Orientações Gerais Sobre Inovação”, aqui denominado Manual da Inovação no Brasil. Este Manual, foi elaborado pelo Engenheiro Eduardo Grizendi, Professor do INATEL- Instituto Nacional de Telecomunicações (http://www.inatel.br/), no âmbito do Projeto No. BRA/07/017- “Projeto de Promoção Comercial e Atração de Investimentos: Coordenação Institucional em Contexto de Aceleração do Crescimento”, do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos do Ministério das Relações Exteriores.

O Manual (que pode ser baixado aqui) é endereçado às empresas, principalmente aquelas que exportam ou desejam exportar e têm a pretensão também de contribuir para aquelas que se internacionalizaram ou desejam fazê-lo.

Este documento pode ser considerado o “estado da arte” da temática do arcabouço da inovação no Brasil, fundamentalmente no que concerne ao marco legal brasileiro relacionado com inovação, bem como aos incentivos fiscais que surgiram a partir da Lei Federal de Inovação (Lei No. 10.973, de dezembro de 2004).

Com 08 (oito) capítulos, além de anexos, o Prof. Eduardo Grizendi cobriu no seu Manual os seguintes tópicos:

- Histórico e atualização da legislação brasileira básica sobre inovação (Marco Legal da Inovação), incluindo uma visão das leis estaduais de inovação;

- Conceitos de Inovação. Processos de Inovação. Modelos de Inovação. Inovação Aberta (Open Innovation).

- Conceitos de Gestão da Inovação e Gestão da Propriedade Intelectual, incluindo um panorama geral da Propriedade Intelectual no Brasil, contextualizada no mundo;

- Linhas e programas de financiamentos a inovação das principais agências de fomento nacionais (FINEP, CNPq, BNDES, etc.), tanto de financiamentos reembolsáveis quanto não reembolsáveis. Incentivos Diretos e Fiscais à Inovação. Tratamento tributário atual dos incentivos diretos. Tratamento tributário atual dos incentivos fiscais (estaduais e federais) relativo à inovação;

- Panorama da Inovação no Brasil, baseado nos resultados da Pesquisa PINTEC 2008 de Inovação nas Empresas Brasileiras;

- Inovação e a Internacionalização de empresas brasileiras, com exemplos de empresas brasileiras inovadoras.

 

Além de contribuir para uma valiosa síntese do que existe no Brasil em termos de instrumentos e mecanismos voltados à inovação, este Manual pode servir como um bom ponto de partida para uma reflexão mais geral sobre o papel da inovação do desenvolvimento do país.

A inovação é hoje largamente entendida como um dos principais vetores para dinamização do crescimento econômico. No entanto, para que se entenda como a inovação efetivamente dinamiza crescimento econômico, faz-se necessário compreender como a questão do crescimento econômico baseado em inovação é tratada na Ciência Econômica, e como se caminha da teoria para o desenho de políticas que impulsionem este tipo de crescimento (temática que esta newsletter tratará brevemente).

Consciente deste desafio econômico, o BNDES- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social lançou no ano passado a Chamada Pública de Seleção de Pesquisa Científica BNDES/FEP Nº 03- Fundo de Estruturação de Projetos- FEP Inovação. Esta chamada teve por objetivo financiar pesquisa científica que forneça um diagnóstico sistematizado e atualizado sobre as atividades e a capacidade inovativa da indústria brasileira, bem como do uso de instrumentos de política pública para inovação, com base nas 04 (quatro) edições da Pesquisa de Inovação Tecnológica (2000, 2003, 2005 e 2008), da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- PINTEC/IBGE.

Quem sabe se, com estes dois instrumentos (o Manual de Inovação do Itamaraty/Prof. Eduardo Grizendi e a Pesquisa do BNDES), nós possamos superar o gargalo da competitividade nacional, como bem retratado em recente especial da mais recente revista Exame, intitulado “Por um Brasil Sem Amarras”!

Se sua empresa, organização ou instituição deseja saber mais sobre inovação, fique a vontade para nos contatar!

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