A Confederação Nacional da Indústria publicou um documento intitulado “Propostas da Indústria para as Eleições 2014”. O documento contém 42 temas (abaixo listados) que a CNI considera importantes para que os candidatos às eleições deste ano se debrucem, reflitam e se manifestem em relação a elas.
São temas da maior relevância para o futuro da indústria brasileira, já que esta vem padecendo de perda de importância relativa tanto no cenário nacional quanto no internacional. No plano interno, segundo Bonelli, Pessoa e Matos (2013), o peso da indústria no valor adicionado total no Brasil caiu de 25% do PIB em 1985 para 15% em 2011, e vem caindo desde então. Em função de sua especialização produtiva recente (ver sobre o tema na newsletter de 07-11-2010), o país vem também perdendo presença internacional na exportação de bens manufaturados (ver este texto sobre o assunto).
Mas a questão que gostaríamos de destacar aqui é que a CNI não incluiu na lista dos seus temas o setor de Tecnologias de Informação e Comunicação- TICs. Como um setor que vem sendo considerado como General Purpose Technologies - GPT (ou seja, tecnologias de propósito geral, que afeta todos os outros setores da economia), é de estranhar a não referência a este segmento. Provavelmente a CNI considera que não há problemas neste setor, ou que ele não seja de sua alçada, já que este segmento se vincula mais ao setor de serviços da economia (e que ele esteja melhor representado por entidades como a BRASSCOM, SOFTEX, ABES e ASSESPRO). De toda forma, vale a pena conferir as propostas elaboradas pela CNI!
Se sua empresa, organização ou instituição deseja saber mais sobre as propostas da CNI para as eleições, fique a vontade para nos contatar!
Lista de temas da CNI para as eleições 2014
1 Governança para a competitividade da indústria brasileira
2 Estratégia tributária: caminhos para avançar a reforma
3 Cumulatividade: eliminar para aumentar a competitividade e simplificar
4 O custo tributário do investimento: as desvantagens do Brasil e as ações para mudar
5 Desburocratização tributária e aduaneira: propostas para simplificação
6 Custo do trabalho e produtividade: comparações internacionais e recomendações
7 Modernização e desburocratização trabalhista: propostas para avançar
8 Terceirização: o imperativo das mudanças
9 Negociações Coletivas: valorizar para modernizar
10 Infraestrutura: o custo do atraso e as reformas necessárias
11 Eixos logísticos: os projetos prioritários da indústria
12 Concessões em transportes de petróleo e gás: avanços e propostas de aperfeiçoamentos
13 Portos: o que foi feito, o que falta fazer
14 Ambiente energético global: as implicações para o Brasil
15 Setor elétrico: uma agenda para garantir o suprimento e reduzir o custo de energia
16 Gás natural: uma alternativa para uma indústria mais competitiva
17 Saneamento: oportunidades e ações para a universalização
18 Agências reguladoras: iniciativas para aperfeiçoar e fortalecer
19 Educação para o mundo do trabalho: a rota para a produtividade
20 Recursos humanos para inovação: engenheiros e tecnólogos
21 Regras fiscais: aperfeiçoamentos para consolidar o equilíbrio fiscal
22 Previdência Social: mudar para garantir a sustentabilidade
23 Segurança jurídica: caminhos para o fortalecimento
24 Licenciamento ambiental: propostas para aperfeiçoamento
25 Qualidade regulatória: como o Brasil pode fazer melhor
26 Relação entre o fisco e os contribuintes: propostas para reduzir a complexidade tributária
27 Modernização da fiscalização: as lições internacionais para o Brasil
28 Comércio Exterior: propostas de reformas institucionais
29 Desburocratização de comércio exterior: propostas para aperfeiçoamento
30 Acordos comerciais: uma agenda para a indústria brasileira
31 Agendas bilaterais de comércio e investimentos: China, Estados Unidos e União Europeia
32 Investimentos brasileiros no exterior: a importância e as ações para a remoção de obstáculos
33 Serviços e indústria: o elo perdido da competitividade
34 Agenda setorial para a política industrial
35 Bioeconomia: oportunidades, obstáculos e agenda
36 Inovação: as prioridades para modernização do marco legal
37 Centros de P&D no Brasil: uma agenda para atrair investimentos
38 Financiamento à inovação: a necessidade de mudanças
39 Propriedade Intelectual: as mudanças na indústria e a nova agenda
40 Mercado de títulos privados: uma fonte para o financiamento das empresas
41 SIMPLES Nacional: mudanças para permitir o crescimento
42 Desenvolvimento regional: agenda e prioridades
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(*) Bonelli, Regis, Samuel Pessoa e Silvia matos (2013). “Desindustrialização no Brasil: fatos e interpretação”. Em, “O Futuro da Indústria no Brasil: desindustrialização em debate”. Organizado por Edmar Bacha e Monica Baumgarten de Bolle. Civilização Brasileira.